Pesquisa de Matérias

REQUER CONVOCACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DOUTOR SERGIO FRANCISCO NALINI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, GENIVALDO GOMES, GLÁUCIA BERENICE, MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, RODRIGO SIMÕES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES

Data de Apresentação: 14/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO DAERP E A ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA A APLICAR OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1320/02 (AUTORIZA A COMPENSACAO DE CREDITO OU DOACAO EM PAGAMENTO DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS COMO FORMA DE EXTINCAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS OU VINCENDOS RELATIVOS A TAXAS E EMOLUMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, EXIGIDOS PARA FISCALIZACAO E APROVACAO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE LOTEAMENTO).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER PRORROGACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUCAO N. 125/14, QUE VISA VERIFICAR A CONVENIENCIA DE AUTORIZAR OU NAO A REALIZACAO DE FEIRAS ITINERANTES, BEM COMO ATUALIZAR A LEGISLACAO DE FEIRAS POPULARES ESPECIALMENTE A FEIRA DE MANGAIO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 02/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER PRORROGACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUCAO N. 116/14, QUE VISA ACOMPANHAR A APLICACAO DOS RECURSOS OBTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O DESENVOLVE-SP PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 02/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER INFORMACOES DA VIGILANCIA SANITARIA SOBRE PROBLEMAS RELATOS NESTE REQUERIMENTO NO CAMPO DA MEDICINA OFTALMOLOGICA E COMERCIO CORRELATO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER INFORMACOES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO SOBRE PROBLEMAS RELATOS NESTE REQUERIMENTO NO CAMPO DA MEDICINA OFTALMOLOGICA E COMERCIO CORRELATO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER INFORMACOES SOBRE PROPRIEDADE DE TERRENO - RUA PRIMO DERUCI, 105.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 199/2015 QUE DISPOES SOBRE A EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 26/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPOE SOBRE A EXTINCAO E CRIACAO DE CARGO NA QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 21/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER INFORMACOES SOBRE A CONSTRUCAO DA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE, CONFORME REINVINDICACAO DOS MORADORES.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 07/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO